Termos de serviço
VISÃO GERAL
Boas-vindas à Mews & Co. Os termos “nós” e “nosso” referem-se à Mews & Co. A Mews & Co. opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para oferecer a você uma experiência de compra cuidadosa (os “Serviços”). A Mews & Co. utiliza a plataforma Shopify. Nosso nome comercial, endereço e dados de contato estão em nossas Informações de contato.
Estes termos, junto com as políticas a que se referem (os “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços. Ao visitar ou usar os Serviços, você aceita estes Termos e nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use os Serviços.
SEUS DIREITOS DE CONSUMIDOR VÊM PRIMEIRO. Nada nestes Termos exclui, limita ou faz você renunciar a qualquer direito garantido pelas leis de proteção ao consumidor do lugar onde você mora que não possa ser afastado por contrato, incluindo as garantias legais. No Brasil, estes Termos são interpretados conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), e qualquer cláusula contrária a ele, incluindo as que atenuem a responsabilidade do fornecedor, não se aplica a você.
SEÇÃO 1. ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos, você confirma que é maior de idade no seu local de residência ou que usa os Serviços com a participação de um dos pais ou responsável. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, incluindo endereço de entrega e e-mail, e a proteger seus dados de acesso. Você não pode transferir sua conta.
SEÇÃO 2. NOSSOS PRODUTOS
Fazemos o possível para descrever e mostrar nossos produtos com precisão. Cores e aparência podem variar levemente conforme a tela e o dispositivo. Medidas e materiais são informados em cada anúncio. Podemos alterar descrições ou descontinuar produtos a qualquer momento e limitar as quantidades vendidas por pessoa ou região.
SEÇÃO 3. USO SEGURO COM SEUS PETS
Cada animal é diferente. Leia a descrição de cada produto, escolha produtos adequados ao tamanho, idade e hábitos do seu pet e supervisione-o ao apresentar um produto novo, principalmente brinquedos, comedouros e acessórios com peças pequenas. Inspecione os produtos regularmente e pare de usar qualquer produto gasto, rachado ou danificado, ou que o seu pet esteja destruindo ou engolindo. Nossos produtos e conteúdos não substituem orientação veterinária. Em caso de dúvida sobre a saúde, alimentação ou comportamento do seu pet, consulte um veterinário.
SEÇÃO 4. PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você faz uma oferta de compra. Confirmaremos o pedido por e-mail. Podemos recusar ou cancelar um pedido, por exemplo se o produto estiver indisponível, se não pudermos entregar no seu endereço ou em caso de suspeita de fraude. Se cancelarmos um pedido já pago, avisaremos você e faremos o reembolso integral. Cancelamentos, reembolsos e devoluções seguem nossa Política de reembolso. Você confirma que as compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda.
SEÇÃO 5. PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços são exibidos na moeda indicada no checkout. O preço total, incluindo frete e os tributos que cobramos, é exibido antes do pagamento. Impostos ou taxas de importação cobrados pelo seu país na entrega são explicados na nossa Política de envio. Preços e promoções podem mudar sem aviso, mas uma mudança nunca afeta um pedido já realizado. Você confirma estar autorizado a usar o meio de pagamento informado.
SEÇÃO 6. ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega são estimativas descritas na nossa Política de envio. Em caso de atraso, valem as soluções das nossas políticas de envio e reembolso e os direitos garantidos pela sua lei local.
SEÇÃO 7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os Serviços, incluindo o nome Mews & Co., logotipos, textos, fotos, imagens, vídeos e a seleção e organização dos conteúdos, pertencem à Mews & Co. ou a seus licenciantes e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Você pode usar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou republicar conteúdo dos Serviços sem nossa autorização prévia por escrito.
SEÇÃO 8. FERRAMENTAS E LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem incluir ferramentas, conteúdos ou links de terceiros. Não os controlamos e não somos responsáveis por seu conteúdo, precisão ou práticas. O uso deles segue os termos e políticas de cada terceiro.
SEÇÃO 9. RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Mews & Co. utiliza a Shopify, que nos permite oferecer os Serviços. No entanto, as vendas e compras feitas na nossa loja são realizadas diretamente com a Mews & Co. Ao usar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto das vendas entre você e a Mews & Co., incluindo lesões, danos ou perdas decorrentes dos produtos e serviços comprados, e isenta expressamente a Shopify e suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes das suas compras e transações com a Mews & Co.
SEÇÃO 10. PRIVACIDADE
Os dados pessoais coletados pelos Serviços são tratados conforme nossa Política de Privacidade. Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify também trata dados pessoais conforme a Política de Privacidade do Consumidor da Shopify.
SEÇÃO 11. AVALIAÇÕES E COMENTÁRIOS
Se você nos enviar avaliações, fotos, ideias ou outros comentários, concede uma licença gratuita, mundial e não exclusiva para usá-los, reproduzi-los e publicá-los em relação aos Serviços e ao nosso marketing. Você confirma que o conteúdo é seu, é verdadeiro e não viola direitos de terceiros nem a lei. Podemos moderar ou remover conteúdo, mas nunca editaremos uma avaliação de forma a mudar seu sentido.
SEÇÃO 12. ERROS
Se houver erro em uma descrição, preço ou disponibilidade, vamos corrigi-lo. Quando a sua lei local permitir, se um pedido for feito com um preço claramente errado, entraremos em contato e você poderá escolher pagar o preço correto ou cancelar com reembolso integral.
SEÇÃO 13. USOS PROIBIDOS
Você só pode usar os Serviços para fins lícitos. É proibido usá-los para violar a lei ou direitos de terceiros, assediar pessoas, enviar spam, enviar código malicioso, extrair dados, prejudicar sua segurança ou funcionamento ou se passar por outra pessoa. Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos.
SEÇÃO 14. AGENTES AUTOMATIZADOS
Qualquer software que atue em nome de uma pessoa para acessar ou usar os Serviços (um “Agente”) deve se identificar como Agente, não deve ocultar que é automatizado nem contornar medidas que limitem o acesso automatizado, e deve responder com sinceridade se perguntado se é automatizado. Podemos limitar ou bloquear o acesso de qualquer Agente.
SEÇÃO 15. GARANTIAS
NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL A VOCÊ, O SITE É FORNECIDO “COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL”, E NÃO GARANTIMOS QUE SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. OS PRODUTOS QUE VENDEMOS CONTAM COM OS COMPROMISSOS DA NOSSA POLÍTICA DE REEMBOLSO E COM TODAS AS GARANTIAS LEGAIS PREVISTAS NA SUA LEI LOCAL, QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS.
SEÇÃO 16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL A VOCÊ, A MEWS & CO. NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, NEM POR LUCROS CESSANTES OU PERDA DE DADOS DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS. ESTA SEÇÃO NÃO LIMITA NOSSA RESPONSABILIDADE POR MORTE OU LESÃO CAUSADA POR NOSSA CULPA, POR FRAUDE, DOLO OU CULPA GRAVE, NEM QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LIMITADA PELA SUA LEI LOCAL. PARA CONSUMIDORES NO BRASIL, ESTA SEÇÃO NÃO SE APLICA NA MEDIDA EM QUE CONTRARIE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
SEÇÃO 17. INDENIZAÇÃO
Na medida permitida pela sua lei local, você concorda em ressarcir a Mews & Co. e a Shopify por perdas e custos razoáveis, incluindo honorários advocatícios razoáveis, causados pela violação destes Termos, da lei ou de direitos de terceiros. Esta seção não se aplica a consumidores quando a lei proibir.
SEÇÃO 18. ENCERRAMENTO
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços em caso de violação grave ou repetida destes Termos. As seções que, por sua natureza, devam continuar valendo permanecerão em vigor.
SEÇÃO 19. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da província de Quebec e pelas leis federais do Canadá aplicáveis. No entanto, se você for consumidor, também se beneficia das proteções obrigatórias da lei do país onde mora. Consumidores no Brasil podem propor ações no foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor, e recorrer aos Procons e à plataforma consumidor.gov.br. Recomendamos falar conosco primeiro para resolver qualquer questão rapidamente.
SEÇÃO 20. DISPOSIÇÕES GERAIS
Se alguma parte destes Termos for considerada inválida, ela será aplicada na maior medida permitida e o restante continuará em vigor. Deixar de exercer um direito não significa renúncia. Estes Termos e as políticas a que se referem constituem o acordo integral entre você e nós sobre os Serviços.
SEÇÃO 21. ALTERAÇÕES
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão publicada nesta página no momento do seu pedido é a que vale para esse pedido. As alterações não se aplicam a pedidos já realizados.
SEÇÃO 22. CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pela nossa página de Contato. Nossos dados completos estão em nossas Informações de contato.